Modificada da última vez em 06/2024.

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1. A SUA CONTA CONNOSCO

1.1 Antes de usar os nossos Serviços, terá de se registar para criar uma conta de utilizador no nosso Site (“Conta”). Ao criar uma Conta, compromete-se a garantir que todos os dados que nos fornece são verdadeiros, atuais, completos e exatos, que é um utilizador autorizado do cartão de crédito ou débito usado para realizar o seu pagamento e que há fundos suficientes para cobrir o custo dos Serviços, para que possamos concluir as suas transações. A ausência desse compromisso constitui uma violação dos Termos, que pode resultar no cancelamento imediato da sua conta no nosso Site.

1.2 Aceita a responsabilidade de proteger a senha que usa para aceder ao Serviço e para quaisquer atividades ou ações realizadas com acesso dado pela sua senha. É responsável por todos os riscos decorrentes do uso não autorizado da sua conta e isenta a Empresa de qualquer responsabilidade em relação a qualquer acesso não autorizado. Concorda em não divulgar a sua senha a terceiros. Deve notificar-nos imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta.

1.3 Não pode usar como nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para ser usado, um nome ou marca comercial que esteja sujeito a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você, sem a autorização apropriada, ou um nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

1.4 Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de encerrar ou suspender qualquer Conta, ou de usar quaisquer meios operacionais, tecnológicos, legais ou outros disponíveis, para fazer cumprir os Termos (incluindo, entre outros, o bloqueio de endereços IP específicos), a qualquer momento, sem responsabilidade inerente e sem necessidade de aviso prévio.

1.5 Para obter informações sobre como é que a Empresa recolhe, usa e partilha os seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade. Ao usar o nosso Site, concorda que podemos usar esses dados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

2. ASSINATURA

2.1 Propomos determinados Serviços disponíveis aos utilizadores do Site, mediante uma base de assinatura paga (“Plano de assinatura”). Pode consultar os nossos pacotes atuais e os preços dos Serviços na página de registo e na página de pagamento. Disponibilizamos-lhe os Serviços na através de diferentes Planos de Assinatura mensais.

2.2 Em geral, disponibilizamos os seguintes Planos de Assinatura:

2.2.1 3 dias de avaliação por €1 e/ou

2.2.2 Planos de renovação mensal por €49.99.

2.3 Renovamos automaticamente todos os Planos de Assinatura pagos mensalmente para fornecer um serviço contínuo. O seu Plano de Assinatura é renovado automaticamente pelo mesmo preço praticado quando utilizou o método de pagamento original, ao registar-se. Por exemplo, se pagar com cartão de crédito, continuaremos a debitar nesse mesmo cartão de crédito, sempre que cada período de assinatura caducar. Só debitaremos esses pagamentos repetidos quando terminar o mês pago em curso, e não antes.

2.4 Podemos alterar a duração, o preço e outros termos do Plano de Assinatura a qualquer momento, publicando um aviso no Site. Essas alterações entrarão em vigor no período de assinatura seguinte e então terá a oportunidade de cancelar a sua assinatura. O uso continuado dos Serviços após a alteração entrar em vigor constitui a sua concordância com os termos modificados.

2.5 A menos que nos comunique  que deseja cancelar, antes da data de renovação da Assinatura, a sua Assinatura será renovada automaticamente. Pode cancelar a renovação de avaliação ou a assinatura mensal indo à secção “A Minha Conta” do site e seguindo o link correspondente para cancelar a assinatura, enviando um formulário de cancelamento de assinatura no site ou entrando em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente em [email protected].

3. PAGAMENTOS

3.1 No início de cada período de Assinatura, cobrar-lhe-emos de acordo com o seu Plano de Assinatura no seu cartão de crédito ou débito registado, conforme identificado na sua Conta; a transação de pagamento será facilitada por meio de uma aplicação de processamento de pagamento online realizado por fornecedores externos e acessível por meio do Site. Você será o único responsável por quaisquer encargos, comissões ou taxas aplicados pelos processadores de pagamento externos da sua escolha.

3.2 Lembre-se de que, em caso de transação malsucedida, podemos tentar cobrar novamente, num máximo de 5 vezes. As contas que permanecerem vencidas podem ser suspensas, a nosso critério exclusivo.

3.3 É da sua responsabilidade determinar que impostos, se forem devidos, se aplicam aos pagamentos que faz e é da sua responsabilidade recolher, declarar e remeter o imposto correto à autoridade fiscal competente.

3.4 O Payment Card Industry Data Security Standard – PCI DSS (Normas de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento) – refere-se ao padrão global de informações definido pela indústria de cartões de pagamento para auxiliar na prevenção de fraude com cartões de pagamento. O prestador de serviços de pagamento da Empresa armazenará, processará e transmitirá todos os dados do titular do cartão. de acordo com o PCI DSS.

4. REEMBOLSOS. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

4.1 Não será feito qualquer reembolso referente a períodos parciais de assinatura de um mês ou a serviços não utilizados. Se cancelar a sua Assinatura, terá acesso aos Serviços até ao final do período do seu Plano de Assinatura.

4.2 Determinados pedidos de reembolso referentes a Assinaturas podem ser considerados pela Empresa, caso a caso, e concedidos a critério exclusivo da Empresa. Apenas reembolsaremos o pagamento mais recente dentro da assinatura. A sua assinatura será imediatamente cancelada em caso de reembolso. Os reembolsos são feitos através da mesma forma de pagamento original utilizada para a compra.

4.3 Como cliente atual ou anterior da Empresa, concorda em permitir que esta tente resolver qualquer litígio referente a cobranças durante trinta (30) dias, antes de recorrer a qualquer terceiro, empresa de cartão de crédito ou banco. A empresa simplesmente pretende ser a primeira opção para resolver os litígios referentes a cobranças. Em caso de qualquer litígio referente a pagamentos, por favor entre em contacto connosco em [contact_email].

4.4 O uso deste Site e qualquer litígio decorrente do uso do Site estão sujeitos às leis do Reino Unido.

5. CONTEÚDO DO SITE

5.1 Você é o único responsável pelas informações, textos, gráficos, vídeos ou outro material (“Conteúdo”) que publicar, vincular, armazenar, partilhar e disponibilizar no nosso Site.  Uma vez publicado, o Conteúdo nem sempre pode ser retirado. Você assume todos os riscos associados ao seu Conteúdo, incluindo a confiança de qualquer pessoa na sua qualidade, precisão ou fiabilidade ou qualquer divulgação de informações feita por si através do Seu Conteúdo que o possa identificar.

5.2 Ao publicar Conteúdo em qualquer área pública do Site, concede, declara e garante automaticamente que tem o direito de conceder à Empresa uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, totalmente paga e mundial para usar, copiar, executar, exibir e distribuir aquelas informações e Conteúdo e realizar trabalhos ou incorporar noutros trabalhos derivados de tais informações e conteúdo e conceder e autorizar sublicenças dos anteriores.

5.3 Compreende e concorda que a Empresa pode, a seu critério exclusivo, armazenar para revisão e excluir qualquer Conteúdo que, a critério exclusivo da Empresa, viole estes Termos ou que possa ser ofensivo, ilegal ou que possa violar direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de outros utilizadores ou de terceiros.

5.4 Conteúdo que NÃO permitimos: pedofilia, incesto, zoofilia, violência gráfica e qualquer outro tipo de material abusivo, obsceno ou ilegal. A administração do site obedece a uma política de tolerância zero em relação a qualquer Conteúdo impróprio.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Ao aceitar estes Termos, o utilizador concorda que toda a propriedade intelectual (incluindo, entre outros, textos, gráficos, interface do utilizador, marcas registadas, clipes de áudio e vídeo, conteúdo editorial e os scripts e software) publicada pela Empresa no Site pertencem exclusiva e integralmente à Empresa.

6.2 Fornecemos Conteúdo no Site exclusivamente para seu uso pessoal e a reprodução da totalidade ou de parte do Site, exceto para quaisquer cópias temporárias feitas necessariamente no download dos serviços do Site, para outros fins que não o uso privado e pessoal, é proibida, bem como distribuir, exibir ou copiar o Site, a menos que seja para uso pessoal de terceiros.

7. POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

7.1 Concorda em não publicar qualquer conteúdo no nosso Site, transmitir qualquer conteúdo a terceiros, comunicar qualquer conteúdo, fornecer links para qualquer conteúdo ou de outra forma envolver-se em qualquer atividade através do Site que:

• Viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável.
• Seja difamatório de qualquer pessoa.
• Contenha qualquer material obsceno, ofensivo, odioso ou inflamatório.
• Promova material sexualmente explícito.
• Promova a violência.
• Promova a discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
• Infrinja ou viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo (apenas a título de exemplo) qualquer direito de autor, direito sobre base de dados ou marca comercial de qualquer pessoa.
• Tenda a enganar qualquer pessoa.
• Seja realizado em violação de qualquer dever legal devido a terceiros, como um dever contratual ou um dever de confiança.
• Promova qualquer atividade ilegal.
• Seja ameaçador, abusivo ou invada a privacidade de outra pessoa ou cause aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária.
• Tenda a assediar, perturbar, envergonhar, alarmar ou aborrecer qualquer outra pessoa.
• Roube a identidade de qualquer pessoa ou deturpe a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa.
• Dê a impressão de que emanam de nós, se não for esse o caso.
• Defenda a promoção ou o auxílio a qualquer ato ilegal, como (apenas a título de exemplo) violação de direitos de autor ou uso indevido de computador.
• Seja ilegal ou fraudulento ou tenha qualquer propósito ou efeito ilegal ou fraudulento.
• Tenha o propósito de prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma.
  
  

7.2 Também não pode usar o nosso Site para:

• Transmitir ou conseguir o envio de qualquer material publicitário ou promocional (não solicitado ou outro) ou qualquer outra forma de solicitação semelhante.
• Transmitir quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, time-bombs, keyloggers, spyware, adware ou qualquer outro programa prejudicial ou código de computador semelhante, projetado para afetar adversamente o funcionamento de qualquer software ou hardware de computador .
• Recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores ou membros sem o seu consentimento ou carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir, conversar ou divulgar informações privadas de outros utilizadores ou membros.
• Publicar um perfil ou enviar uma mensagem a qualquer utilizador para qualquer finalidade que não seja a de interagir com outras pessoas online.
• Aceder a dados que não lhe sejam destinados ou iniciar sessão num servidor ou conta à qual não esteja autorizado a aceder.
• Tentar analisar ou testar a vulnerabilidade do sistema ou rede ou violar a segurança do nosso site.
  
  

7.3 Reservamo-nos o direito absoluto de determinar se algum ato seu viola as disposições indicadas.

8. LINKS DE TERCEIROS

8.1 O Site pode permitir que crie links para outros sites, serviços ou recursos na Internet e outros sites, serviços ou recursos podem conter links para os sites.

8.2 Ao aceder a recursos de terceiros na Internet, fá-lo por sua própria conta e risco. Esses outros recursos não estão sob nosso controlo e você reconhece que não somos responsáveis pelo conteúdo, funções, precisão, legalidade, adequação ou qualquer outro aspeto desses sites ou recursos. A inclusão de qualquer link não implica a nossa aprovação ou qualquer associação entre nós e os seus operadores.

8.3 Também reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado, ou alegadamente causado, devido a ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis ou por meio de qualquer site ou recurso. Por favor reveja cuidadosamente as políticas e as práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende, antes de se envolver em qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a terceiros.

9. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 A EMPRESA FORNECE O SERVIÇO “TAL COMO ESTÁ» E NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, EM QUALQUER COMUNICAÇÃO COM OS SEUS REPRESENTANTES, OU DE OUTRO MODO, COM RESPEITO AO SERVIÇO. A EMPRESA ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. ALÉM DISSO, A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O USO DO SERVIÇO SEJA SEGURO, ININTERRUPTO, ESTEJA SEMPRE DISPONÍVEL OU LIVRE DE ERROS OU QUE O SERVIÇO ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS OU QUE QUALQUER DEFEITO NO SERVIÇO SERÁ CORRIGIDO. A EMPRESA RECUSA RESPONSABILIDADE, E NÃO É DADA QUALQUER GARANTIA EM RELAÇÃO À CONECTIVIDADE E DISPONIBILIDADE.

9.2 Embora cada utilizador deva concordar com estes Termos, a Empresa não pode garantir que cada utilizador tenha a idade mínima exigida, nem aceita responsabilidade ou obrigação por qualquer conteúdo, comunicação ou outro uso ou acesso ao Serviço por pessoas menores de 18 anos, em violação destes Termos. Além disso, é possível que outros membros ou utilizadores (incluindo utilizadores não autorizados ou “hackers”) possam publicar ou transmitir materiais ofensivos ou obscenos através do Serviço e que Você possa ser involuntariamente exposto a tais materiais ofensivos ou obscenos. Também é possível que outras pessoas obtenham informações pessoais sobre Si, devido ao Seu uso do Serviço. Essas outras pessoas podem usar as suas informações para fins diferentes dos pretendidos. A Empresa não é responsável pelo uso de qualquer informação pessoal que divulgue no Serviço. Por favor, selecione cuidadosamente o tipo de informação que publica no Serviço ou divulga a outras pessoas.

9.3 A EMPRESA RENUNCIA A TODA A RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, PELOS ATOS OU OMISSÕES DE OUTROS MEMBROS OU UTILIZADORES (INCLUINDO UTILIZADORES NÃO AUTORIZADOS), SE TAIS ATOS OU OMISSÕES OCORREREM DURANTE O USO DO SERVIÇO OU DE OUTRA FORMA.

9.4 Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano, de qualquer forma decorrente do seu registo no Site e sua comunidade por outras partes, do seu uso ou incapacidade de usá-lo ou de quaisquer erros e omissões no Site, seja em contrato, ato ilícito ou qualquer outro, seja tal perda ou dano previsto ou previsível. Isso inclui, não estando restrito a danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares, perda de negócios, lucros cessantes, perda de receita, perda de oportunidade, perda de reputação, perda de dados e perda sofrida por terceiros. Isso não exclui a nossa responsabilidade por fraude ou por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

10. INDEMNIZAÇÃO

10.1 Você concorda em indemnizar e defender a Empresa, suas subsidiárias, afiliadas, executivos, agentes e outros sócios e funcionários, por qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por terceiros, devidos ao seu uso do Serviço em violação dos Termos e/ou quaisquer alegações de que qualquer Conteúdo que você enviar à Empresa ou transmitir ao Site infrinja ou de outra forma viole os direitos de autor, marca registada, segredo comercial ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer terceiro; e/ou decorrente de uma violação dos Termos e/ou qualquer violação das suas declarações e garantias estabelecidas acima. Esta indemnização será aplicável sem ter em conta a negligência de qualquer parte, incluindo qualquer pessoa indemnizada.

11. CLÁUSULAS GERAIS

11.1 A Empresa tem permissão para rever, retificar e/ou modificar estes Termos a qualquer momento a seu próprio critério e, ao usar este Site, espera-se que reveja estes Termos regularmente. O uso continuado do Site pela sua parte após tais alterações pressupões a sua aceitação de tais alterações. Se não concordar com estes Termos ou quaisquer modificações subsequentes a estes Termos, não use ou aceda (ou continue a aceder) ao Site.

11.2 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida sob qualquer lei aplicável, tal inexequibilidade ou invalidade não tornará estes Termos inexequíveis ou inválidos como um todo e tais disposições serão excluídas sem afetar as disposições restantes.

11.3 Estes Termos, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade contidos neste Site, constituem o contrato integral entre a Empresa e você em relação ao uso deste Site pela sua parte e substituem todos os contratos e entendimentos anteriores com relação a este assunto.

11.4 A Empresa está autorizada a ceder, transferir e subcontratar os seus direitos e/ou obrigações, ao abrigo destes Termos, sem qualquer notificação. No entanto, você não tem permissão para ceder, transferir ou subcontratar nenhum dos seus direitos e/ou obrigações, em conformidade com estes Termos.

11.5 Qualquer falha ou atraso por parte da Empresa na aplicação de qualquer direito, poder ou reparação sob estes Termos ou lei aplicável não deve ser considerada uma renúncia, a menos que seja feita por escrito pela Empresa.

11.6 A Empresa pode notificá-lo por e-mail ou por meio da publicação de tal notificação no Site, conforme determinado pela Empresa, a nosso critério exclusivo. A Empresa reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de notificar os utilizadores, dado que você pode optar por não receber determinados meios de notificação, conforme descrito nestes Termos. A Empresa não é responsável por qualquer filtragem automática que você ou o seu fornecedor de rede possam aplicar às notificações por e-mail que enviamos para o endereço de e-mail que nos fornece.

12. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

12.1 Se tiver alguma dúvida, reclamação ou reivindicação com respeito aos Termos, por favor entre em contacto connosco para [contact_email].

A Empresa não indica nenhum tempo de resposta garantido, mas fará um esforço de boa fé para responder às perguntas no prazo de cinco (5) dias úteis.

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